Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801345-78.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

ANA ROSA LOPES FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Autor

PRISCYLLA BARBOSA FRANCO

OAB/PI 14209·CPF·Representa: Autor

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA

OAB/PI 23455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 13:06

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:26

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 13:06

Sentença

•04/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 13:06

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA ROSA LOPES FERREIRAREQUERIDO: INSS DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada pelo INSS (ID 69268280), na qual informa o cumprimento da obrigação de fazer, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801345-78.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte exequente, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e os documentos juntados pela autarquia. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:48

Juntada de certidão

20/01/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 19:20

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:51

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 12:24

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:06

Homologada a Transação

26/09/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 07:43

Juntada de certidão

18/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:01

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:20

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:52

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:46

Expedição de Alvará.

12/09/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:58

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:49

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de comprovante

07/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:18

Juntada de certidão

06/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:07

Juntada de certidão

06/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:18

Nomeado perito

03/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:13

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:13

Juntada de certidão

05/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 15:33

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:35

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:34

Decorrido prazo de ANA ROSA LOPES FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:14

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ROSA LOPES FERREIRA - CPF: 151.743.148-46 (AUTOR).

28/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 11:01

Despacho

•25/09/2025, 13:48

Despacho

•25/09/2025, 13:48

Manifestação

•30/09/2024, 14:30

Sentença

•26/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:59

Decisão

•03/05/2024, 14:18

Decisão

•28/09/2023, 15:52