Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800023-20.2025.8.18.0046 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800023-20.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:10

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/02/2026, 13:39

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 14:33

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LOPES MOURAREQUERIDO: PEDRO LOPES MOURA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800023-20.2025.8.18.0046 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Sucessão Provisória] Trata-se DE AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO ajuizada por JOSÉ LOPES DE MOURA, com a finalidade de proceder com a lavratura do assento de óbito de seu irmão, PEDRO LOPES MOURA, falecido em 12/06/2019. O Ministério Público, ao ID 77499837, requereu a juntada de Certidão negativa do Cartório de Registro Civil da Comarca de falecimento do falecido; apresentação de rol de testemunhas que poderão comparecer à audiência de instrução a ser designada; e extrato de dependentes junto ao INSS. O autor apresentou manifestação ao ID 78472943 atendendo parcialmente às requisições do Ministério Público, restando apenas pendentes as informações junto ao INSS. Ao ID 78943018, o Ministério Público requereu a designação de data para realização da audiência de instrução e julgamento. É a síntese do necessário. Decido. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19 de março de 2026, às 10h30, a ser realizada no Fórum da Comarca de Cocal/PI. Cabe à parte a intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput, do CPC. As partes e testemunhas devem comparecer presencialmente à audiência. Caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, esta deverá ser justificada com antecedência. Se aceita, a participação poderá ocorrer por videoconferência. É facultado aos Advogados, Defensores Públicos, Procuradores participarem por videoconferência, acessando a sala virtual criada pelo link: https://acesse.one/jXVc2 Intime-se. COCAL-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:17

Despacho

•25/09/2025, 14:36

—

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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