Execução Fiscal 0028677-79.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE

Terceiro

ORIENTE COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 21:01

Expedição de Mandado.

15/11/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

15/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de ORIENTE COMERCIO LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de Francisco José de Andrade em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:12

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:20

Despacho

•25/09/2025, 16:53

25/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 21:01

Expedição de Mandado.

15/11/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

15/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de ORIENTE COMERCIO LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de Francisco José de Andrade em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:12

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ORIENTE COMERCIO LTDA - ME, FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028677-79.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Como requerido na peça retro, defiro a citação do(s) sócio(s) ali apontado(s) por Oficial de Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 20:33

Conclusos para despacho

09/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/03/2025, 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:20

em cooperação judiciária

07/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:14

Desentranhado o documento

09/01/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 21:21

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:49

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:44

Expedição de #Não preenchido#.

09/01/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:26

Juntada de certidão

20/05/2022, 07:20

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:21

Outras Decisões

18/12/2020, 16:21

Conclusos para decisão

18/12/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:15

Conclusos para despacho

10/09/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/02/2020, 09:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/02/2020, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2018, 11:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-11.

11/06/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/06/2018, 12:29

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-06.

06/04/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/04/2018, 11:13

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2017, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/05/2017, 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 09:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/05/2017, 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/05/2017, 11:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/05/2017, 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2017, 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/07/2016, 07:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/12/2013, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/12/2013, 10:42

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/11/2013, 11:19

Distribuído por sorteio

29/11/2013, 11:19

Despacho

•25/09/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:59

Despacho

•07/10/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:14

Despacho

•27/07/2023, 11:49

Petição (outras)

•21/12/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:50

Decisão

•18/12/2020, 16:21