Procedimento Comum Cível 0800345-28.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RAIANE DA SILVA COSTA

OAB/PI 20533·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:11

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de INSS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA REU: AGENCIA INSS PIAUÍ, INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 25 de setembro de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800345-28.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 23:42

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:11

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:43

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:43

Sentença

•14/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de INSS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA REU: AGENCIA INSS PIAUÍ, INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 25 de setembro de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800345-28.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 23:38

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA - CPF: 976.021.833-04 (AUTOR).

23/04/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de OSMARINA ROCHA MACHADO COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:52

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:11

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 23:42

Decisão

•23/04/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:14