Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/01/2026, 09:52
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 09:51
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 11:00
Conclusos para decisão
13/10/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 09:10
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:04
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: JOAO DE DEUS MOREIRA LIMA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ADVOGADO(A): MARIA EMANUELLE DOS SANTOS RODRIGUES - OAB PI23322 Intimo o(a) advogado(a) acima qualificado(a) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido no prazo de 10 (dez) dias. JOSÉ DE FREITAS, 26 de setembro de 2025. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO JECC José de Freitas Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800078-39.2022.8.18.0122 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Ameaça] AUTORIDADE: JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO
29/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 08:44
Outras Decisões
18/09/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:07
Conclusos para decisão
27/06/2025, 10:07
Juntada de certidão
27/06/2025, 10:06
Documentos
Despacho
•16/01/2026, 11:00
Decisão
•18/09/2025, 11:21
13/10/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 09:10
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:04
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: JOAO DE DEUS MOREIRA LIMA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ADVOGADO(A): MARIA EMANUELLE DOS SANTOS RODRIGUES - OAB PI23322 Intimo o(a) advogado(a) acima qualificado(a) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido no prazo de 10 (dez) dias. JOSÉ DE FREITAS, 26 de setembro de 2025. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO JECC José de Freitas Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800078-39.2022.8.18.0122 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Ameaça] AUTORIDADE: JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO
29/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 08:44
Outras Decisões
18/09/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:07
Conclusos para decisão
27/06/2025, 10:07
Juntada de certidão
27/06/2025, 10:06
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025, 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025, 11:53
Juntada de Petição de diligência
18/06/2025, 11:53
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 10:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2025, 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025, 11:45
Expedição de Mandado.
11/06/2025, 09:25
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 09:18
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
11/06/2025, 09:12
Julgado procedente o pedido
10/06/2025, 10:33
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 09:11
Conclusos para julgamento
10/06/2025, 09:11
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 08:10
Conclusos para julgamento
20/05/2025, 08:10
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025, 04:05
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 19:41
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 08:29
Outras Decisões
31/03/2025, 08:29
Conclusos para despacho
21/03/2025, 12:19
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 12:19
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 12:57
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/03/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 12:16
Outras Decisões
07/03/2025, 09:03
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 09:03
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 09:03
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 10:33
Conclusos para julgamento
11/12/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 12:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/12/2024, 12:04
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 10:28
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024, 03:22
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:06
Decorrido prazo de PAULO TADEU DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024, 03:49
Decorrido prazo de MARIA IONARA RODRIGUES FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 03:38
Decorrido prazo de ANA VITÓRIA RODRIGUES DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 03:38
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024, 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024, 09:51
Juntada de Petição de diligência
13/11/2024, 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024, 09:50
Juntada de Petição de diligência
13/11/2024, 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024, 09:43
Juntada de Petição de diligência
13/11/2024, 09:43
Juntada de Petição de diligência
13/11/2024, 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024, 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024, 09:36
Juntada de Petição de diligência
13/11/2024, 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024, 09:21
Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 10:03
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 09:56
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 09:56
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 09:56
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 09:56
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 09:56
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 09:56
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 19:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/11/2024, 19:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/11/2024, 19:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 03:56
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 09:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/10/2024, 09:02
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 11:11
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 11:09
Juntada de Petição de procuração
23/09/2024, 12:04
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 09:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/09/2024, 10:26
Decorrido prazo de PAULO TADEU DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
25/08/2024, 03:03
Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024, 09:35
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024, 03:52
Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024, 13:00
Juntada de Petição de diligência
19/08/2024, 13:00
Juntada de Petição de diligência
19/08/2024, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024, 10:47
Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024, 09:39
Juntada de Petição de diligência
11/08/2024, 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024, 23:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024, 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024, 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024, 09:04
Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024, 11:14
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 10:36
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 10:36
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 10:36
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 10:24
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 10:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/07/2024, 19:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/07/2024, 19:09
Decorrido prazo de PAULO TADEU DE ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024, 05:09
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024, 04:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024, 13:29
Juntada de Petição de diligência
27/05/2024, 13:29
Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024, 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024, 22:43
Juntada de Petição de diligência
21/05/2024, 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024, 22:42
Juntada de Petição de diligência
21/05/2024, 22:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 10:48
Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024, 10:17
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 09:56
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 09:42
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 09:42
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 09:41
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 09:41
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 08:55
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2024, 20:20
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 08:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 11:00 JECC José de Freitas Sede.
04/03/2024, 10:17
Expedição de Mandado.
01/03/2024, 17:34
Expedição de Mandado.
01/03/2024, 17:34
Expedição de Mandado.
01/03/2024, 17:34
Outras Decisões
01/03/2024, 17:34
Conclusos para decisão
27/02/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 10:30 JECC José de Freitas Sede.
27/02/2024, 11:14
Ato ordinatório praticado
25/02/2024, 23:07
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 05:01
Decorrido prazo de PAULO TADEU DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 05:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023, 14:00
Juntada de Petição de diligência
29/11/2023, 14:00
Juntada de Petição de diligência
29/11/2023, 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023, 13:59
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023, 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023, 22:35
Juntada de Petição de diligência
21/11/2023, 22:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023, 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023, 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023, 10:39
Juntada de Petição de manifestação
12/11/2023, 14:52
Juntada de certidão
10/11/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 12:00
Expedição de Mandado.
10/11/2023, 12:00
Expedição de Mandado.
10/11/2023, 12:00
Expedição de Mandado.
10/11/2023, 12:00
Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023, 14:52
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 14:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:30 JECC José de Freitas Sede.
16/10/2023, 14:11
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 12:25
Outras Decisões
28/02/2023, 18:56
Conclusos para despacho
27/02/2023, 13:14
Juntada de Petição de petição
17/02/2023, 12:06
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023, 16:03
Conclusos para despacho
22/11/2022, 10:24
Audiência Preliminar realizada para 22/11/2022 09:30 JECC José de Freitas Sede.
22/11/2022, 10:24
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 12:53
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOREIRA LIMA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022, 10:50
Juntada de Petição de diligência
14/11/2022, 10:50
Decorrido prazo de JONNAS MARCIEL DE LIMA MELO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022, 01:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022, 12:41
Juntada de Petição de diligência
03/11/2022, 12:41
Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022, 01:18
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 20:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022, 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022, 16:03
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 09:43
Expedição de Mandado.
23/09/2022, 09:43
Expedição de Mandado.
23/09/2022, 09:43
Audiência Preliminar designada para 22/11/2022 09:30 JECC José de Freitas Sede.