Apelação Cível 0803405-52.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

LEDA MARIA DE SOUSA CHAVES

CPF 226.***.***-06

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 15:35

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:42

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BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO

OAB/PI 14271•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 09:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE SOUSA CHAVES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 11:42

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGADO) e provido em parte

27/01/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:42

Despacho

•18/07/2025, 13:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 14:23

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:31

Sentença

•23/02/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:57

Despacho

•22/08/2023, 11:15

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