Procedimento Comum Cível 0801708-63.2023.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801708-63.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA CAVALCANTE DE SOUSA, DANIELA RAIANA CAVALCANTE NUNES REU: R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA, E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI, J & F ENGENHARIA LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h00min, realizou-se, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, sob a presidência do Exmo. Sr. Dr. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz De Direito da 2ª vara da comarca de Altos-Piauí. Aberta a audiência, por determinação do MM. Juiz, procedeu-se ao pregão das partes. Compareceram: a requerente, Sra. ANTONIA CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: 787.334.303-06 e a Sra. DANIELA RAIANA CAVALCANTE NUNES - CPF: 428.380.408-80; acompanhadas de seu advogado, Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA - OAB PI 9695-A. Presente a parte requerida, R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 32.160.425/0001-54, representada pela preposta, Sra. LETICIA SILVA ARAUJO - CPF: 072.205.043-73, presente segunda requerida E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI - CNPJ: 31.761.359/0001-05, representada por seu proprietário, Sr. EMANUEL FELIPE MONTEIRO MOREIRA DE SOUSA - CPF: 026.185.563-80, presente a terceira requerida J & F ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.113.631/0001-76, representada por seu proprietário, Sr. FÁBIO BEZERRA FERREIRA - CPF: 027.379.453-13, todos representados pela advogada, Dra. RUTRA SILVA DA CUNHA - OAB PI 17370-A. Presente às testemunhas: Sr. CASTRO ALVES RODRIGUES JUNIOR - CPF: 041.717.843-36; Sr. PAULO SÉRGIO LIMA GOMES - CPF: 730.778.013-53; Sr. HELLY JAIRO DA SILVA BARBOSA - CPF: 040.652.063-16; Sr. NIWTON DANIEL SOARES LOPES - CPF: 008.144.873-27. Declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, o MM. Juiz determinou seu início, a qual foi realizada de forma mista, por meio de videoconferência, nos termos do art. 8º, da Portaria 2121/2020, do TJPI. Aberta a audiência, o MM. Juiz declarou instaurados os trabalhos. Na sequência, passaram-se à oitiva das testemunhas indicadas pela parte requerente, iniciando-se pelo Sr. CASTRO ALVES RODRIGUES JUNIOR. Concluída a qualificação, o MM. Juiz franqueou a palavra ao patrono da parte autora, Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA, que formulou seus questionamentos, conforme mídia anexada aos autos. Em seguida, foi dada a palavra à patrona da parte requerida, Dra. RUTRA SILVA DA CUNHA, que procedeu à inquirição. (Conforme mídia anexa.) Prosseguindo, foi ouvida a testemunha também indicada pela parte autora, Sr. PAULO SÉRGIO LIMA GOMES. Observou-se a mesma ordem de inquirição: Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA (parte autora), seguido da Dra. RUTRA SILVA DA CUNHA (parte requerida). Na sequência, passaram-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida, iniciando-se pelo Sr. HELLY JAIRO DA SILVA BARBOSA. Após a qualificação, o MM. Juiz franqueou a palavra à patrona da parte ré, Dra. RUTRA SILVA DA CUNHA, e, em seguida, ao patrono da parte autora, Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA. (Conforme mídia anexa.) Em continuidade, foi ouvido o Sr. NIWTON DANIEL SOARES LOPES, igualmente arrolado pela parte requerida, observando-se a mesma ordem de intervenções: Dra. RUTRA SILVA DA CUNHA (parte ré) e, após, Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA (parte autora). (Conforme mídia anexa.) Consigna-se que, durante a audiência, tentou-se contato com a testemunha indicada por ambas as partes, Sr. ADENILDO DA SILVA LEITE, brasileiro, casado, autônomo, CPF 342.561.053-87, residente e domiciliado na Av. João Luiz Ferreira, Bairro Maravilha, nº 1588/01, Altos/PI, CEP 64290-000, telefone (86) 99940-8172. Informou o patrono da parte autora, Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA, que, em contato prévio, a testemunha comunicara impossibilidade de comparecimento por motivo de trabalho; reiterado o contato durante a audiência, o depoente manteve a justificativa de que se encontrava em serviço, impossibilitado de comparecer ao ato. (Conforme mídia anexa.) Na oportunidade, a Dra. RUTRA SILVA DA CUNHA requereu a oitiva da referida testemunha; por sua vez, o patrono da parte autora, Dr. BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA, reiterou a manifestação de ID 70160413, pugnando pela requisição do Perito Sr. MARCUS ANTONIO PINHEIRO DE VASCONCELOS para esclarecimentos acerca do exame pericial ID 41587993. (Conforme mídia anexa.) Encerrada a fase instrutória, o patrono da parte autora declarou nada requerer. Em seguida, deferida a palavra ao patrono da parte ré, este também informou não possuir requerimentos. Em seguida, o MM. Juiz, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801708-63.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] diante do exposto, proferiu o seguinte despacho: “À vista do exposto, Designo o dia 11/02/2026, às 09:00 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. O ato será realizado de forma híbrida mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, cujo link da audiência será disponibilizado na antevéspera do dia aprazado. Defiro o requerimento formulado pelas partes. DETERMINO a intimação da testemunha Sr. Adenildo da Silva Leite, no endereço Av. João Luiz Ferreira, Bairro Maravilha, nº 1588/01, Altos/PI, CEP 64290-000, telefone (86) 99940-8172, para que compareça à audiência designada, sob as cominações legais, advertido do dever de dizer a verdade e das consequências legais do não comparecimento. EXPEÇA-SE ofício ao Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Piauí, requisitando o comparecimento do Perito Criminal Marcus Antônio Pinheiro de Vasconcelos – Matrícula nº 166855-2, à audiência designada, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca do Laudo de Exame Pericial nº 00060192-20. Ficam todas as partes e demais presentes devidamente intimados em audiência. Confere-se à presente assentada força de ofício, para todos os fins legais. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Cumpra-se. ” CONFORME MIDIA EM ANEXO. Nada mais. Encerrou-se a audiência. Do que para constar, lavrei o presente Termo que, após lido e achado conforme, vai assinado unicamente pelo MMo. Juiz, na forma do art. 62, do Provimento Conjunto TJPI nº 11, de 16 de setembro de 2016, tendo sido, por fim, o ato processual realizado por videoconferência, conforme mídia anexada aos autos, que deles fica fazendo parte integrante e inseparável. Eu, Luan Lucas Silva Ferreira, perante este Juízo, o digitei. ALTOS-PI, data da assinatura digital. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA CAVALCANTE DE SOUSA, DANIELA RAIANA CAVALCANTE NUNES Nome: ANTONIA CAVALCANTE DE SOUSA Endereço: RUA DOM PEDRO II, 1115, BATALHÃO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 Nome: DANIELA RAIANA CAVALCANTE NUNES Endereço: Rua Tiradentes, 2178, Condomínio Novo Jardim Regina, Bloco D24, Montanhão, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09781-500 REU: R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA, E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI, J & F ENGENHARIA LTDA Nome: R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA Endereço: LUCRECIO AVELINO, 2074, SALA 03, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 Nome: E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI Endereço: Avenida Odilon Araújo, 511, Sala A, Piçarra, TERESINA - PI - CEP: 64017-280 Nome: J & F ENGENHARIA LTDA Endereço: RAIMUNDO PORTELA, 19, SALA A, PROMORAR, TERESINA - PI - CEP: 64027-270 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos da Comarca de ALTOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801708-63.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Designo o dia 30/10/2025, às 10:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado de forma híbrida mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, cujo link da audiência será disponibilizado na antevéspera do dia aprazado. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Os litigantes estão devidamente patrocinados por advogado, dispensando, nesse ponto, a realização de intimação pessoal para comparecerem. Por conveniência da oportunidade, as comunicações deverão ser efetuadas via DJEN, conforme Provimento Conjunto nº 134/2025 c/c Portaria nº 714/2025, ambos editado pelo e.Tribunal de Justiça do Piauí. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23053022251812500000039124503 PROCURAÇÕES Documentos 23053022251824100000039124531 documentos antonia Documentos 23053022251842700000039124532 documentos daniela Documentos 23053022251864100000039124791 comprovante de endereço antonia Documentos 23053022251895400000039124792 declaração de pobreza antonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251927100000039124800 declaração de pobreza daniela Documentos 23053022251941800000039124801 certidão de óbito DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251955300000039124802 documentos falecido DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251969900000039124804 certidao casamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251983500000039124805 certidao de nascimento antonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251996600000039124807 certidao matrimonio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252014000000039124808 certidao INSS DE NÃO DEPENDENTES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252026700000039124809 boletim de ocorrencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252042900000039124810 requisiçã de exame pericial necroscopio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252059000000039124811 REQUISIÇÃO pericia do local DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252076000000039124812 PERICIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252089300000039124813 Sistema Sistema 23060210580879700000039263887 Despacho Despacho 23070516580633500000040600868 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23072718373911700000041657350 cadastro no bolsa familia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373942000000041657358 declaração anrtonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373955100000041657359 declaracao antonia 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373968400000041657360 declaracao daniela 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373986400000041657361 declaração daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374001900000041657362 declaração de daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374023700000041657363 declaracao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374046200000041657365 Declaração-78733430306-IRPF-2022-2021-origi-imagem-declaracao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374085700000041657366 Declaração-78733430306-IRPF-2023-2022-origi-imagem-declaracao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374103600000041657367 extrato bancario daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374122800000041657369 extrato daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374149200000041657370 extratos daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374170800000041657371 extrato bancario antonia recebimento auxilio emergencial do governo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374190900000041657789 Sistema Sistema 23110815121180800000046056603 Despacho Despacho 23120112005464400000046870339 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23120419593148600000047209790 Sistema Sistema 23121211070791300000047503015 Citação Citação 23121211081296400000047503188 Citação Citação 23121211081301900000047503189 Citação Citação 23121211081307100000047503190 Certidão Certidão 24011712041987300000048400936 AR-0801708-63-2023 Informação 24011712042000700000048400956 AR-0801708-63-2023-02 Informação 24011712042005600000048400967 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24020910350353700000049488316 aditivo Consteng Documentos 24020910350358000000049488332 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24020911463811200000049497535 aditivo Consteng Documentos 24020911463816100000049497538 Aditivo JeF Documentos 24020911463820300000049497539 CNH emanuel Documentos 24020911463824100000049497540 cnh Rafael Documentos 24020911463838200000049497541 CNH-e Fabio Documentos 24020911463841100000049497542 comp end. rafael Documentos 24020911463843800000049497543 comp. end. Fabio Documentos 24020911463846300000049497544 comprovante de endereço emanuel Documentos 24020911463848800000049497546 CONTRATO SOCIAL Moreira e Sousa Documentos 24020911463851500000049497547 Procuração Consteng Procuração 24020911463867800000049497548 PROCURACAO JeF Procuração 24020911463871200000049497549 PROCURAÇAO MOREIRA E SOUSA Procuração 24020911463874500000049497551 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24021623503200000000049727168 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021700355600000000049728283 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24021700355800000000049728514 Sistema Sistema 24030611194209300000050624074 Despacho Despacho 24061313573156100000055104266 Despacho Despacho 24061313573156100000055104266 MANIFESTAÇÃO REPLICA MANIFESTAÇÃO 24071922471043400000056903511 Sistema Sistema 24091010485238100000059281979 Despacho Despacho 25012317303087300000064820250 MANIFESTAÇÃO AUTORAS MANIFESTAÇÃO 25021301352997000000065582811 Rol de testemunhas Manifestação 25021312200894500000066160633 Sistema Sistema 25050708064099500000070180325 ALTOS-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA CAVALCANTE DE SOUSA, DANIELA RAIANA CAVALCANTE NUNES Nome: ANTONIA CAVALCANTE DE SOUSA Endereço: RUA DOM PEDRO II, 1115, BATALHÃO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 Nome: DANIELA RAIANA CAVALCANTE NUNES Endereço: Rua Tiradentes, 2178, Condomínio Novo Jardim Regina, Bloco D24, Montanhão, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09781-500 REU: R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA, E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI, J & F ENGENHARIA LTDA Nome: R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA Endereço: LUCRECIO AVELINO, 2074, SALA 03, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 Nome: E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI Endereço: Avenida Odilon Araújo, 511, Sala A, Piçarra, TERESINA - PI - CEP: 64017-280 Nome: J & F ENGENHARIA LTDA Endereço: RAIMUNDO PORTELA, 19, SALA A, PROMORAR, TERESINA - PI - CEP: 64027-270 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos da Comarca de ALTOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801708-63.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Designo o dia 30/10/2025, às 10:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado de forma híbrida mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, cujo link da audiência será disponibilizado na antevéspera do dia aprazado. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Os litigantes estão devidamente patrocinados por advogado, dispensando, nesse ponto, a realização de intimação pessoal para comparecerem. Por conveniência da oportunidade, as comunicações deverão ser efetuadas via DJEN, conforme Provimento Conjunto nº 134/2025 c/c Portaria nº 714/2025, ambos editado pelo e.Tribunal de Justiça do Piauí. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23053022251812500000039124503 PROCURAÇÕES Documentos 23053022251824100000039124531 documentos antonia Documentos 23053022251842700000039124532 documentos daniela Documentos 23053022251864100000039124791 comprovante de endereço antonia Documentos 23053022251895400000039124792 declaração de pobreza antonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251927100000039124800 declaração de pobreza daniela Documentos 23053022251941800000039124801 certidão de óbito DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251955300000039124802 documentos falecido DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251969900000039124804 certidao casamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251983500000039124805 certidao de nascimento antonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022251996600000039124807 certidao matrimonio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252014000000039124808 certidao INSS DE NÃO DEPENDENTES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252026700000039124809 boletim de ocorrencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252042900000039124810 requisiçã de exame pericial necroscopio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252059000000039124811 REQUISIÇÃO pericia do local DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252076000000039124812 PERICIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053022252089300000039124813 Sistema Sistema 23060210580879700000039263887 Despacho Despacho 23070516580633500000040600868 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23072718373911700000041657350 cadastro no bolsa familia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373942000000041657358 declaração anrtonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373955100000041657359 declaracao antonia 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373968400000041657360 declaracao daniela 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718373986400000041657361 declaração daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374001900000041657362 declaração de daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374023700000041657363 declaracao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374046200000041657365 Declaração-78733430306-IRPF-2022-2021-origi-imagem-declaracao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374085700000041657366 Declaração-78733430306-IRPF-2023-2022-origi-imagem-declaracao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374103600000041657367 extrato bancario daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374122800000041657369 extrato daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374149200000041657370 extratos daniela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374170800000041657371 extrato bancario antonia recebimento auxilio emergencial do governo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072718374190900000041657789 Sistema Sistema 23110815121180800000046056603 Despacho Despacho 23120112005464400000046870339 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23120419593148600000047209790 Sistema Sistema 23121211070791300000047503015 Citação Citação 23121211081296400000047503188 Citação Citação 23121211081301900000047503189 Citação Citação 23121211081307100000047503190 Certidão Certidão 24011712041987300000048400936 AR-0801708-63-2023 Informação 24011712042000700000048400956 AR-0801708-63-2023-02 Informação 24011712042005600000048400967 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24020910350353700000049488316 aditivo Consteng Documentos 24020910350358000000049488332 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24020911463811200000049497535 aditivo Consteng Documentos 24020911463816100000049497538 Aditivo JeF Documentos 24020911463820300000049497539 CNH emanuel Documentos 24020911463824100000049497540 cnh Rafael Documentos 24020911463838200000049497541 CNH-e Fabio Documentos 24020911463841100000049497542 comp end. rafael Documentos 24020911463843800000049497543 comp. end. Fabio Documentos 24020911463846300000049497544 comprovante de endereço emanuel Documentos 24020911463848800000049497546 CONTRATO SOCIAL Moreira e Sousa Documentos 24020911463851500000049497547 Procuração Consteng Procuração 24020911463867800000049497548 PROCURACAO JeF Procuração 24020911463871200000049497549 PROCURAÇAO MOREIRA E SOUSA Procuração 24020911463874500000049497551 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24021623503200000000049727168 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021700355600000000049728283 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24021700355800000000049728514 Sistema Sistema 24030611194209300000050624074 Despacho Despacho 24061313573156100000055104266 Despacho Despacho 24061313573156100000055104266 MANIFESTAÇÃO REPLICA MANIFESTAÇÃO 24071922471043400000056903511 Sistema Sistema 24091010485238100000059281979 Despacho Despacho 25012317303087300000064820250 MANIFESTAÇÃO AUTORAS MANIFESTAÇÃO 25021301352997000000065582811 Rol de testemunhas Manifestação 25021312200894500000066160633 Sistema Sistema 25050708064099500000070180325 ALTOS-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

29/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA em 24/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de J & F ENGENHARIA LTDA em 23/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de R B CARNEIRO NASCIMENTO LTDA em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de J & F ENGENHARIA LTDA em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI em 12/03/2026 23:59.

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