Execução Fiscal 0800857-40.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.663.803,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JAQUELINE RODRIGUES SOUSA

CPF

Reu

JAQUELINE RODRIGUES SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 10:34

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:28

Expedição de Carta precatória.

24/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:55

Determinada diligência

23/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JAQUELINE RODRIGUES SOUSA - ME, JAQUELINE RODRIGUES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 26 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800857-40.2022.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:33

Juntada de recibo de protocolo do portal de serviços do cnj

26/09/2025, 11:31

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 10:34

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:28

Expedição de Carta precatória.

24/03/2026, 09:39

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:55

Decisão

•23/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:55

Determinada diligência

23/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JAQUELINE RODRIGUES SOUSA - ME, JAQUELINE RODRIGUES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 26 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800857-40.2022.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:33

Juntada de recibo de protocolo do portal de serviços do cnj

26/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:21

Expedição de Informações.

26/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:13

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2024, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2024, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:31

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 23:23

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:59

Juntada de informação

30/11/2022, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 12:30

Expedição de Edital.

30/11/2022, 09:21

Juntada de certidão

06/10/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

30/07/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 07:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 16:26

Despacho

•28/05/2025, 00:38

Despacho

•03/02/2025, 20:42

Despacho

•31/07/2024, 12:23

Despacho

•13/05/2024, 10:31

Despacho

•03/06/2022, 07:25