Agravo em Recurso Especial 0005659-53.2018.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0005659-53.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/08/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539007/2024

26/06/2024, 13:21

Protocolizada Petição 539007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:01

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117946/2024

22/02/2024, 14:21

Protocolizada Petição 117946/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL