Execução Fiscal 0022389-28.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2007

Valor da Causa

R$ 159.203,65

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024

19/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

19/06/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024

19/06/2025, 19:19

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 11:28

Sentença

•19/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 03:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022389-28.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de s

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022389-28.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de s

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:31

Juntada de certidão

27/01/2025, 20:23

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2024, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:28

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/10/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 09:33

Desapensado do processo 0011619-83.2001.8.18.0140

11/01/2023, 13:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 22:48

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 22:46

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:55

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/03/2020, 07:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 07:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/11/2019, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/06/2018, 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Informações

28/09/2016, 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2015, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2015, 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/12/2015, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2015, 09:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/11/2015, 07:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/04/2014, 08:12

Juntada de Outros documentos

27/03/2014, 07:03

Publicado Outros documentos em 2013-12-04.

04/12/2013, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2013, 09:42

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2013, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2013, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2013, 08:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/07/2013, 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2013, 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2013, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2013, 13:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/03/2013, 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2012, 07:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2012, 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/01/2012, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 15:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2008, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2008, 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/07/2008, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2008, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2008, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2008, 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/12/2007, 13:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/12/2007, 13:10

Distribuído por sorteio

29/11/2007, 09:43

Decisão

•11/10/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 16:25

Despacho

•12/05/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 19:40