Execução Fiscal 0014528-06.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2002

Valor da Causa

R$ 82.887,06

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ARMARINHOS SAO PEDRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 21/02/2025

13/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de ARMARINHOS SAO PEDRO LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2025.

05/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 21/02/2025

13/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de ARMARINHOS SAO PEDRO LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:44

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 18:49

Sentença

•07/10/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2025.

05/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ARMARINHOS SAO PEDRO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014528-06.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de sati

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ARMARINHOS SAO PEDRO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014528-06.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de sati

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:34

Juntada de certidão

27/01/2025, 20:55

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/01/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:05

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:44

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

24/11/2022, 14:23

Juntada de certidão

24/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:53

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:46

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição

23/09/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 23:03

Distribuído por dependência

21/09/2020, 23:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-17.

17/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

29/01/2019, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/01/2019, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/11/2018, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2018, 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/05/2018, 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/04/2018, 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/03/2018, 12:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/08/2014, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2014, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/08/2014, 10:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/09/2013, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 09:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

27/08/2013, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2013, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2013, 13:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/04/2013, 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2012, 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2011, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/11/2010, 12:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/11/2010, 08:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2010, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2010, 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/08/2010, 11:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/07/2010, 12:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/03/2010, 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

16/10/2007, 13:01

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2007, 07:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/07/2007, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2007, 14:12

Juntada de Outros documentos

22/03/2007, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2005, 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/11/2005, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/09/2005, 07:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2002, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2002, 00:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/03/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

27/03/1998, 00:01

Despacho

•22/01/2024, 17:44

Decisão

•22/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:53