Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA MARGARIDA DE SOUSA SILVA
REU: BANCO PAN S.A Nome: MARIA MARGARIDA DE SOUSA SILVA Endereço: TV LEONIDAS MELO, 845, URBANO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Avenida Bucar Neto, CENTRO, Bom Lugar, FLORIANO - PI - CEP: 64804-430 SENTENÇA O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento a presente Sentença-mandado, proceda a INTIMAÇÃO conforme sentença abaixo SENTENÇA-MANDADO
AUTORA: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO, OAB 10555/PI, CPF 027.262.043.25, no valor de: R$ 3.133,85 (três mil e cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao valor disponibilizado a seu favor, a ser disponibilizado na modalidade ordem de pagamento; Acaso tenha sido depositado como garantia recursos em excesso, maior do que o devido à parte credora, devolva-se ao banco, mediante alvará judicial, cuja conta será informada por petição no prazo de 10 dias, caso não tenha informado no bojo da peça impugnatória; Paralelamente,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800395-67.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe. Tendo em vista a satisfação voluntária da obrigação, entendo que a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, conforme leciona o art. 924, II, do CPC.
Ante o exposto, sem mais delongas, após a expedição dos alvarás supra e uma vez comprovada a satisfação da obrigação, EXTINGO O FEITO com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino o levantamento, servindo este ato decisório como instrumento de liberação, nos seguintes termos (DJO conforme o ID 74125046): o primeiro, em nome da requerente FRANCISCA FERREIRA DE ABREU - CPF: 454.193.373-04, no valor de: R$ 3.133,85 (três mil e cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao valor disponibilizado a seu favor, a ser disponibilizado na modalidade ordem de pagamento; o segundo, em nome do patrono DA intime-se o banco demandado para recolher as custas, as quais deverão ser pagas em até 10 (dez) dias. O boleto deverá ser emitido pelo próprio demandado (COBJUD) e juntado aos autos com comprovante de pagamento, salvo se o já tiver feito. Logo após, deverá a secretaria certificar o pagamento. Atribuo a este ato decisório força de alvará judicial de levantamento. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO SENTENÇA E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020221181331800000034374190 DOCS PESSOAIS Documentos 23020221181348900000034374191 EXTRATOS DO INSS PENSAO Documentos 23020221181367200000034374192 Certidão Certidão 23020308505434900000034380391 Decisão Decisão 23020421552571800000034429377 Citação Citação 23020421552571800000034429377 Intimação Intimação 23020421552571800000034429377 Petição Petição (outras) 23032510054924500000036391648 080039567202381800360 Petição (outras) 23032510052607200000036391653 01ProcuracaoesubstabelecimentoBancoPanSAcompressed Procuração 23032510052616200000036391654 02SubstabelecimentoFGBM PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23032510052625800000036391655 03SubstabelecimentoAtuacaoExterna PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23032510052636200000036391656 06SUBSTABELECIMENTOBANCOPANSACARLETTOEDEFARIA2023 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23032510052645700000036391657 04CartadepreposicaoBancoPanNUCLEODEATUACAOEXTERNA Documentos 23032510052654600000036391658 05AtosConstitutivosBancoPANSAcompressed Documentos 23032510052666800000036391664 07CARTADEPREPOSICAOBANCOPANCARLETTOEDEFARIA2023 Documentos 23032510052685400000036391665 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23032917173204900000036577051 00Contestacao CONTESTAÇÃO 23032917173211100000036577062 01Contrato3141184147compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23032917173221100000036577063 REPLICA Petição (outras) 23041010255985800000036937976 JURISP - TJ-PIAUI - APELAÇÃO PROVIDA - CONTRATO SEM ROGO E TESTEMUNHAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041010260008800000036937981 Voto do Magistrado (2) DEZ 2022 Documentos 23041010260022400000036937983 Sistema Sistema 23070413231232200000040622091 PROC PUBLICA Documentos 23082220464546600000042723810 Decisão Decisão 23091117403849900000043554233 Documentos Documentos 23091313112632600000043671327 COMP ENDERECO ATUALIZADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091313112653200000043671332 Extratos - Maria Margarida1 Documentos 23091313112668600000043672084 PROC PUBLICA Procuração 23091313112680400000043672086 Sistema Sistema 24011610052599800000048339550 HABILITAÇÂO Petição (outras) 24030217253956100000050453030 Petição Petição (outras) 24031113510762500000050845309 PETICAO Petição (outras) 24031113510766300000050845322 Sentença Sentença 24040314360674000000051911638 Apelação Tutela Antecipada Incidental 24042916323699600000053153558 JURISPRUDENCIA PIAUI - CASO DE ANALFABETO - CONTRATO QUE NAO OBEDECE AS FORMALIDADES LEGAIS Documentos 24042916323707100000053153563 TJPI - ACÓRDÃO - ANALFABETO NECESSIDADE DE INSTRUMENTO PÚBLICO REFORMANDO SENTENÇA DO Documentos 24042916323716400000053153564 TJPI - ACÓRDÃO - CONTRA NULO AUSENCIA DA ASSINATURA A ROGO DESEMBARGADOR OTN TJPI Documentos 24042916323723000000053153566 JURISP-CASOS SEMELHANTES Documentos 24042920591188000000053162622 Sentença-ALTOS - SEM A ROGO SEM TED DEZ2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24042920591192000000053162623 Voto do Magistrado-MARCO 2024 - SEM A ROGO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24042920591199400000053162625 Voto do Magistrado-TJ PI- SEM ASS. DE 2 TESTEMUNHAS - ABRIL 2024 Documentos 24042920591206700000053162624 Certidão Certidão 24071312242832800000056591936 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071312254278500000056591937 Intimação Intimação 24071312254278500000056591937 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24080417075243000000057543665 Sistema Sistema 24080519222788700000057606304 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24080523140300000000068018881 Decisão Decisão 24080814381900000000068018882 Sistema Sistema 24083119380200000000068018883 Sistema Sistema 24083119381500000000068019084 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25012814050400000000068019085 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25012908482900000000068019086 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25012908483000000000068019087 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021413253200000000068019088 Ementa Ementa 25022011275500000000068019089 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25022011275500000000068019090 Relatório Relatório 25022011275500000000068019091 Voto do Magistrado Voto 25022011275500000000068019092 Ementa Ementa 25022011275500000000068019093 Sistema Sistema 25022106374900000000068019094 Petição Petição (outras) 25031817213900000000068019095 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25032409194900000000068019096 Intimação Intimação 25032412431511900000068049666 Intimação Intimação 25032412431523500000068049667 Manifestação Manifestação 25041413293804600000069207428 Sistema Sistema 25043023551298400000069978534 Petição Petição (outras) 25050520305526500000070090461 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25071613010445200000073905685 C. HONORARIOS Documentos 25071613010883500000073905688 -PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos
17/09/2025, 00:00