Embargos de Declaração Cível 0801038-04.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.193,92

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

EVA ALVES CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 09:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2026, 09:53

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 15:39

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 15:47

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 09:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2026, 09:53

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 15:39

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:47

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 15:47

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 17:25

Juntada de petição (outras)

03/12/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 22:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/11/2025, 22:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 23:16

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:19

Conhecido o recurso de EVA ALVES CARVALHO - CPF: 454.137.543-53 (APELANTE) e provido

04/08/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de EVA ALVES CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2025, 12:09

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:12

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 10:12

Decisão Terminativa

•04/08/2025, 13:55

Decisão

•19/02/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:32

Sentença

•02/05/2024, 11:53

Decisão

•15/12/2023, 11:05

Despacho

•25/07/2023, 18:32

Despacho

•07/06/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:35

Decisão

•12/01/2023, 14:06