Embargos de Declaração Cível 0803979-16.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

DIERLON VIEIRA ROSA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

DIERLON VIEIRA ROSA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARTINHO LUIS ROSA

CPF

Reu

ANTONIO ROSA VIEIRA

CPF

Reu

DIERLON VIEIRA ROSA

Reu

EUZILENE VIEIRA ROSA

CPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA ROSA

CPF

Reu

LUCILENE VIEIRA ROSA

CPF

Reu

MANOEL VIEIRA ROSA

CPF

Reu

MARILENE VIEIRA ROSA

CPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de LUCILENE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EUZILENE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DIERLON VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA VIEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARTINHO LUIS ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:30

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de LUCILENE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EUZILENE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•14/04/2026, 21:26

Decisão Terminativa

•14/04/2026, 21:26

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DIERLON VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA VIEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARTINHO LUIS ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA ROSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:18

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 21:48

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de FRANCILIA LACERDA DANTAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 14:04

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARTINHO LUIS ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de DIERLON VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de EUZILENE VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUCILENE VIEIRA ROSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA VIEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:05

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:34

Outras Decisões

28/01/2025, 12:34

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 08:15

Juntada de petição

26/07/2024, 11:41

Juntada de petição

05/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:00

Conclusos para o Relator

19/04/2024, 11:20

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:31

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 17:30

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:46

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:04

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:03

Despacho

•09/02/2026, 21:48

Decisão Terminativa

•20/08/2025, 14:04

Decisão

•28/01/2025, 12:34

Decisão

•27/06/2024, 09:14

Despacho

•02/02/2024, 09:31

Sentença

•30/03/2023, 07:09

Decisão

•07/06/2022, 17:38

Despacho

•12/01/2022, 20:27