Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800250-58.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

GPM DE BURITI DOS LOPES-PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

GPM DE BURITI DOS LOPES-PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CD

ALCUNHA

GENILDO JOSE CARVALHO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:30

Juntada de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:00

em cooperação judiciária

06/05/2026, 08:56

Expedição de Carta precatória.

06/05/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:00

Juntada de intimação

27/01/2026, 13:58

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTERESSADO: GENILDO JOSE CARVALHO AMARAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800250-58.2021.8.18.0043 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] Defiro o pedido do Ministério Público. Com efeito, determino a intimação do proprietário dos bens, para que manifeste se possui ou não interesse na restituição do objeto, em 10 dias. BURITI DOS LOPES-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:21

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:30

Juntada de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:00

em cooperação judiciária

06/05/2026, 08:56

Expedição de Carta precatória.

06/05/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:56

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 19:16

Despacho

•26/09/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:00

Juntada de intimação

27/01/2026, 13:58

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTERESSADO: GENILDO JOSE CARVALHO AMARAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800250-58.2021.8.18.0043 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] Defiro o pedido do Ministério Público. Com efeito, determino a intimação do proprietário dos bens, para que manifeste se possui ou não interesse na restituição do objeto, em 10 dias. BURITI DOS LOPES-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:01

Conclusos para decisão

11/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:47

Juntada de intimação

04/09/2024, 08:46

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

04/09/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 20/08/2024

04/09/2024, 08:40

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 06:24

Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 23:18

Determinada diligência

27/02/2024, 23:17

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 21:09

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 21:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

04/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:31

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/06/2023, 23:18

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:24

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:40

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 11:35

Despacho

•08/04/2025, 08:40

Sentença

•06/08/2024, 12:36

Decisão

•27/02/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:08

Despacho

•03/07/2023, 22:31

Despacho

•24/08/2021, 16:24