Procedimento Comum Cível 0801146-92.2021.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801146-92.2021.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIRENE SOUSA VIEIRA APELADO: Prefeitura Municipal de Cocal e outros EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801146-92.2021.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] RECEBO O RECURSO de Apelação interposto, em ambos efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça deferida pelo juízo de primeiro grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/07/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:12

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 09:26

Despacho

•12/05/2025, 09:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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