Procedimento Comum Cível 0802001-05.2019.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802001-05.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0802001-05.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por MARIA DO ESPÍRITO SANTO, em razão de sentença proferida na “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0802001-05.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por MARIA DO ESPÍRITO SANTO, em razão de sentença proferida na “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802001-05.2019.8.18.0026. APELANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PI12008-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): Desembar Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2021, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:59

Juntada de certidão

26/10/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 09:36

Juntada de certidão

21/10/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:16

Julgado improcedente o pedido

08/07/2020, 12:07

Documentos

Informação

•26/10/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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