Apelação Cível 0844657-52.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA CALIXTO CARVALHO DE CASTRO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SERGIO ROBERTO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA CALIXTO CARVALHO DE CASTRO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:36

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:36

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 09:07

14/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 14:11

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/12/2025, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:11

Juntada de certidão

12/11/2025, 16:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

01/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 00:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 12:36

Juntada de manifestação

05/09/2025, 14:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:42

Juntada de manifestação

17/06/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:13

Juntada de petição

14/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:34

Conhecido o recurso de MARIA CALIXTO CARVALHO DE CASTRO - CPF: 258.482.161-34 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2024, 11:27

Conclusos para o Relator

26/08/2024, 14:03

Juntada de manifestação

21/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de parecer do mp

23/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2024, 08:47

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:30

Conclusos para Conferência Inicial

18/06/2024, 08:30

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 08:30

Despacho

•16/05/2025, 12:03

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2025, 10:10

Decisão

•11/07/2024, 08:47

Documentos

•17/10/2023, 17:21

Documentos

•17/10/2023, 17:21

Sentença

•26/09/2023, 09:31

Decisão

•11/04/2023, 11:38

Despacho

•27/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:55

Documentos

•04/04/2022, 08:47

Despacho

•07/01/2022, 13:18