Procedimento Comum Cível 0801650-77.2022.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801650-77.2022.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA DINIZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:40

Processo Reativado

13/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 17:24

Recebidos os autos

12/02/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCIO ALMEIDA DINIZ APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801650-77.2022.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, tendo em vista que foi confirmada, em sentença, tutela provisória, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, V, do CPC. Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCIO ALMEIDA DINIZ APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801650-77.2022.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, tendo em vista que foi confirmada, em sentença, tutela provisória, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, V, do CPC. Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/07/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 22:12

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:41

Decisão

•12/02/2026, 17:24

—

Partes do Processo(30)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA DINIZ em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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