Procedimento Comum Cível 0800389-13.2025.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:20

Determinada diligência

14/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:16

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:20

Determinada diligência

14/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 08:01

Decisão

•10/03/2026, 15:03

24/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Citação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a responder aos termos da presente ação no prazo legal. ADVERTÊNCIA: 1. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor ( Art. 344 do CPC); 2. Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal (3 dias), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°-C do CPC); JOSÉ DE FREITAS, 30 de setembro de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800389-13.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800389-13.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que os documentos anexos a inicial comprovam a alegada impossibilidade da Requerente de recolher as custas. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se o Requerido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal. Cumpra-se. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 527.235.183-53 (AUTOR).

29/09/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 22:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 527.235.183-53 (AUTOR).

20/08/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:34

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:36

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/04/2025, 23:06

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 13:10

Decisão

•29/09/2025, 08:20

Despacho

•29/09/2025, 08:18

Despacho

•20/08/2025, 08:34

Despacho

•20/08/2025, 08:34