Procedimento Comum Cível 0801036-73.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de decisão

08/05/2026, 11:53

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26505880 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 29 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801036-73.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/10/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:48

Juntada de certidão

17/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:31

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de decisão

08/05/2026, 11:53

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:53

Decisão

•08/05/2026, 11:53

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26505880 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 29 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801036-73.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/10/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:48

Juntada de certidão

17/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:51

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 21:10

Embargos de Declaração Acolhidos

24/08/2023, 21:10

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:45

Juntada de certidão

28/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 18:22

Julgado procedente o pedido

19/03/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:38

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:38

Decorrido prazo de INSS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:56

Juntada de certidão

25/10/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:05

Juntada de documento comprobatório

11/10/2022, 07:30

Expedição de Alvará.

10/10/2022, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 03:25

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 20:01

Juntada de Petição de laudo pericial

12/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 12:07

Conclusos para despacho

23/01/2022, 14:37

Juntada de certidão

23/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:41

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:41

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:59

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:37

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:53

Outras Decisões

13/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:06

Conclusos para decisão

28/01/2021, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:51

Conclusos para despacho

24/07/2020, 12:27

Juntada de certidão

24/07/2020, 12:27

Juntada de certidão

24/07/2020, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2020, 08:18

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:13

Conclusos para despacho

09/04/2019, 09:43

Juntada de certidão

09/04/2019, 09:43

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 14:45

Conclusos para decisão

17/01/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 14:40

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 11:53

Despacho

•08/05/2026, 11:53

Decisão

•08/05/2026, 11:53

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:32

Sentença

•24/08/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:45

Sentença

•19/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 20:01

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/05/2026, 11:53

Decisão

•08/05/2026, 11:53

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 11:53

Despacho

•08/05/2026, 11:53

Decisão

•08/05/2026, 11:53

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:32

Sentença

•24/08/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:45

Sentença

•19/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 22:00

Despacho

•18/05/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:05

Despacho

•20/10/2021, 14:15

Decisão

•13/04/2021, 11:06

Despacho

•27/07/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 13:21

Despacho

•05/12/2019, 13:13

Despacho

•04/02/2019, 14:45