Embargos de Declaração Cível 0802128-11.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.641,60

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

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EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:11

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 18:29

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (AGRAVANTE) e não-provido

16/03/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2026, 20:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2026, 20:42

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:11

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 18:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 18:29

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 18:29

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (AGRAVANTE) e não-provido

16/03/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2026, 20:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2026, 20:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 08:57

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 09:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:30

Determinada diligência

23/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/10/2025, 21:46

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:12

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 15:41

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2025, 09:35

Juntada de Certidão

26/08/2025, 09:35

Recebidos os autos

12/08/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 14:28

Decisão

•23/10/2025, 11:56

Decisão Terminativa

•04/09/2025, 15:41

Sentença

•22/04/2025, 23:03

Decisão

•08/11/2024, 23:36