Embargos de Declaração Cível 0751384-12.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

MORAES E ARAUJO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Autor

ALANO DOURADO MENESES

OAB/PI 9907·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE

OAB/PI 15128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 15:12

Juntada de petição (outras)

02/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Petição (outras)

•16/04/2026, 15:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:58

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 15:12

Juntada de petição (outras)

02/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:00

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 18:34

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:09

Expedição de intimação.

26/11/2025, 21:35

Expedição de intimação.

26/11/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 19:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:20

Juntada de manifestação

08/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. AGRAVADO: MORAES E ARAUJO LTDA DESPACHO Determinada a intimação do agravado para apresentar contrarrazões ao recurso, esta não foi realizada uma vez que, “não existe o número”. Deste modo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0751384-12.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Seguro] intime-se o agravante MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar o endereço atualizado do agravado (art. 1.010, I e §1o do CPC). À SEJU para as providências necessárias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator TERESINA-PI, 5 de agosto de 2025.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

05/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/08/2025, 11:58

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção

18/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/05/2025, 02:43

Expedição de intimação.

16/04/2025, 07:04

Expedição de intimação.

16/04/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2025, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

19/03/2025, 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 17:21

Conclusos para Conferência Inicial

05/02/2025, 17:21

Despacho

•02/11/2025, 19:00

Despacho

•12/08/2025, 09:52

Decisão

•18/07/2025, 12:23

Despacho

•15/04/2025, 12:20

Decisão

•18/03/2025, 14:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2025, 17:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2025, 17:21

OUTRAS PEÇAS

•05/02/2025, 17:21