Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
27/04/2026, 10:18
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2026, 14:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 14:56
Execução Iniciada
18/03/2026, 14:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 14:55
Execução Iniciada
18/03/2026, 14:55
Documentos
Decisão
•08/05/2026, 22:20
Decisão
•08/05/2026, 22:20
Conclusos para decisão
29/04/2026, 21:34
Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 10:19
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
27/04/2026, 10:18
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2026, 14:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 14:56
Execução Iniciada
18/03/2026, 14:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 14:55
Execução Iniciada
18/03/2026, 14:55
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/03/2026, 12:42
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/03/2026, 08:39
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:01
Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 11:27
Recebidos os autos
16/03/2026, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LIMA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., CLARO S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recursos interpostos tempestivamente. Primeiro apelo, preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Segundo apelo, preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801462-33.2020.8.18.0049 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Diante da recomendação do Oficio Circular Nº174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
30/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/04/2025, 09:25
Juntada de certidão
28/04/2025, 09:24
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:08
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/04/2025, 11:06
Expedição de Outros documentos.
06/04/2025, 22:53
Juntada de Petição de apelação
04/04/2025, 09:15
Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025, 09:05
Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025, 17:02
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 21:52
Conclusos para despacho
18/11/2024, 21:52
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 21:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LIMA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 03:25
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 03:23
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024, 12:40
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 18:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024, 15:59
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 09:48
Conclusos para despacho
24/06/2024, 09:48
Juntada de certidão
24/06/2024, 09:48
Juntada de certidão
24/06/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 08:57
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 03:50
Juntada de Petição de contestação
01/04/2024, 18:09
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 07:29
Juntada de certidão
27/02/2024, 07:27
Outras Decisões
14/02/2024, 07:30
Conclusos para julgamento
12/09/2023, 22:15
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 22:15
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023, 10:23
Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 14:50
Juntada de certidão
27/04/2023, 14:21
Conclusos para despacho
11/03/2023, 20:23
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 03:51
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 01:08
Juntada de certidão
10/11/2022, 11:05
Juntada de certidão
10/11/2022, 10:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022, 18:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022, 13:57
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 13:48
Juntada de certidão
20/10/2022, 13:41
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022, 11:14
Conclusos para despacho
11/03/2022, 12:49
Juntada de certidão
11/03/2022, 12:49
Juntada de certidão
11/03/2022, 12:48
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021, 17:54
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 17:54
Conclusos para despacho
07/05/2021, 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021, 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021, 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021, 10:42
Juntada de Petição de petição
06/01/2021, 16:28
Juntada de Petição de contestação
11/11/2020, 10:04
Juntada de Petição de petição
20/10/2020, 15:02
Expedição de Outros documentos.
03/07/2020, 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020, 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020, 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020, 16:25
Concedida a Medida Liminar
20/05/2020, 05:36
Conclusos para decisão
19/05/2020, 15:30
Distribuído por sorteio
19/05/2020, 15:30
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•17/03/2026, 12:42
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença