Procedimento Comum Cível 0801897-52.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.570,82

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

GILVANDETE ALVES FEITOZA

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GILVANDETE ALVES FEITOZA

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVANDETE ALVES FEITOZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de GILVANDETE ALVES FEITOZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILVANDETE ALVES FEITOZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:26

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de GILVANDETE ALVES FEITOZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:56

Decisão

•31/03/2026, 14:56

31/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de GILVANDETE ALVES FEITOZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILVANDETE ALVES FEITOZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:26

Publicado Despacho em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 16:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILVANDETE ALVES FEITOZA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. BOM JESUS, 23 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801897-52.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 15:40

Publicado Citação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GILVANDETE ALVES FEITOZA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo BOM JESUS-PI, 29 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Citação - PROCESSO Nº: 0801897-52.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANDETE ALVES FEITOZA - CPF: 189.194.358-80 (AUTOR).

29/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

25/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 16:17

Despacho

•12/02/2026, 09:18

Despacho

•12/02/2026, 09:18

Despacho

•29/09/2025, 12:01