Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802099-77.2025.8.18.0123 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802099-77.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2025 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

13/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO JUNIOR RODRIGUES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 13/11/2025 11:30h que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Av. São Sebastião, 1733, Bairro de Fátima, CEP 64202-020, Fone: (86) 3198-4152, WhatsApp 86 98144-6672. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/a36fe3 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 3198-4152 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672 ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN. Parte requerida citada/intimada via sistema - DJE. PARNAÍBA, 29 de setembro de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802099-77.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual

29/09/2025, 14:46

Desentranhado o documento

29/09/2025, 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2025 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

29/09/2025, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:51

Despacho

•29/08/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO JUNIOR RODRIGUES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 13/11/2025 11:30h que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Av. São Sebastião, 1733, Bairro de Fátima, CEP 64202-020, Fone: (86) 3198-4152, WhatsApp 86 98144-6672. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/a36fe3 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 3198-4152 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672 ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN. Parte requerida citada/intimada via sistema - DJE. PARNAÍBA, 29 de setembro de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802099-77.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

30/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2025 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2025 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

Todas as movimentações(26)