Dúvida 0842001-83.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaRetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina

Partes do Processo

2 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de JET RADIODIFUSAO LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:08

Juntada de #Não preenchido#

20/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 16:44

Decorrido prazo de JET RADIODIFUSAO LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 09:19

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:27

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de JET RADIODIFUSAO LTDA em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•20/10/2025, 17:08

Comprovante

•20/10/2025, 17:05

25/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:08

Juntada de #Não preenchido#

20/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 16:44

Decorrido prazo de JET RADIODIFUSAO LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 09:19

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:13

Publicado Notificação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: 2 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMOVEISREQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842001-83.2025.8.18.0140 CLASSE: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Retificação] Vistos, A fim de instruir o feito e buscando elementos de segurança aptos à eventual restauração da matrícula, notifique-se a empresa titular JET RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº 07.714.595/0001-96, com endereço na Rua Professor Alceu Brandão, nº 2397, Monte Castelo, Teresina/PI, CEP nº 64.016-740 para que, no prazo de 10(dez) dias, informe a este juízo se possui alguma certidão ou outro documento relativo ao imóvel de matrícula nº 84.601, do 2º RI de Teresina/PI, disponibilizando-os, em caso positivo. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina

30/09/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:52

Juntada de #Não preenchido#

29/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:34

Juntada de

12/08/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:32

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 2 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS - CNPJ: 54.334.190/0001-02 (INTERESSADO).

29/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:07

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:04

Juntada de informação

26/07/2025, 04:30

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 17:18

Sentença

•16/10/2025, 09:19

Despacho

•12/09/2025, 10:23

Decisão

•29/07/2025, 10:12