Recurso Inominado Cível 0800785-73.2022.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.091,84

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ROSANIA MARIA DIAS SILVEIRA

CPF

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA

OAB/PI 19707·CPF·Representa: Autor

RUBENS MARCELO SANTANA

OAB/PI 14046·CPF·Representa: Autor

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de ciência

25/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DIAS SILVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:47

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:46

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 12:38

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:57

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 13:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de ciência

25/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DIAS SILVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:47

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:46

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:12

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DIAS SILVEIRA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DIAS SILVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:23

Juntada de manifestação

11/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025, 13:40

Juntada de manifestação

18/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de parecer do mp

14/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/02/2025, 13:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024, 11:28

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:15

Conclusos para Conferência Inicial

16/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 15:15

Decisão

•11/07/2024, 09:47

Sentença

•31/01/2024, 12:47

Decisão

•06/07/2023, 16:51

Despacho

•30/11/2022, 17:02