Procedimento Comum Cível 0802694-85.2023.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802694-85.2023.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de decisão

27/04/2026, 08:03

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802694-85.2023.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dever de Informação] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25815102). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:11

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:03

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 08:03

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Apelação

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/02/2025 23:59.

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