Procedimento Comum Cível 0801013-58.2022.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801013-58.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALACIR CAMARA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALACIR CAMARA FERREIRAREU: NUCEPE, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801013-58.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anulação e Correção de Provas / Questões] Vistos etc. PROCESSO JULGADO (id. 57391779). Aparte autora apresentou recurso de apelação (id. 57834430). O Estado do Piauí apresentou embargos de declaração sob o id. 57834430, e contrarrazões do autor id. 60011307. Os embargos de declaração foram julgados com provimento (id. 64882001). A parte autora requereu a desistência do recurso de apelação pela ela interposto (id.72148837) Considerando que o que o feito foi julgado improcedente, bem como o julgamento dos embargos de declaração e a desistência do recurso de apela pela parte autora, que é ato unilateral e independe de concordância da parte contrária, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado dos embargos. Após, nada mais havendo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Cumpra-se. PICOS-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 05/05/2025

29/09/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:01

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 23:44

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 14:26

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:49

Sentença

•27/01/2025, 16:39

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

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