Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802182-52.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MARIA ALACOQUE REIS REGO

CPF

Autor

BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE MOURA GUEDES

OAB/PI 23049·CPF·Representa: Autor

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

OAB/PI 9228·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME LEITE MOREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS COSTA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE REIS REGO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:13

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Citação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:23

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE REIS REGO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:13

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Citação em 06/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:40

Decisão

•15/03/2026, 14:37

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:23

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE REIS REGO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 14:37

em cooperação judiciária

15/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ALICE MOURA GUEDES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 14:57

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALACOQUE REIS REGO REQUERIDO: BERNARDES ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802182-52.2023.8.18.0030 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Oeiras]

06/02/2025, 13:33

Recebidos os autos.

06/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC

05/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

28/11/2024, 08:50

Recebidos os autos.

28/11/2024, 08:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/11/2024, 08:49

Recebidos os autos.

28/11/2024, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC

28/11/2024, 08:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE REIS REGO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2024, 06:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

11/09/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/08/2024, 14:01

Recebidos os autos.

19/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:16

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALACOQUE REIS REGO - CPF: 156.707.913-04 (REQUERENTE).

04/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de documentos

01/09/2023, 09:44

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 10:57

Decisão

•15/03/2026, 14:37

Despacho

•23/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:20

Decisão

•04/09/2023, 09:41