Procedimento Comum Cível 0800061-57.2024.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800061-57.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 19:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 19:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 15:28

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-26024651), uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800061-57.2024.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-26024660) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-26024651), uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800061-57.2024.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-26024660) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:08

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:28

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 15:28

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

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