Execução Fiscal 0002559-82.2011.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 12.450,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA

CPF

Reu

CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Informações.

24/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de decisão

07/07/2025, 12:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-82.2011.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES, KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/07/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:00

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:09

Todas as movimentações(135)

Expedição de Informações.

24/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 18:39

Decisão

•07/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de decisão

07/07/2025, 12:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-82.2011.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES, KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/07/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:00

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA em 07/06/2024 23:59.

12/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES em 07/06/2024 23:59.

12/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2024, 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2024, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2023, 07:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:20

Expedição de #Não preenchido#.

16/08/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 11:43

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:37

Juntada de documento comprobatório

01/07/2022, 13:36

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 12:51

Expedição de Alvará.

27/04/2022, 10:55

Expedição de Alvará.

19/04/2022, 18:28

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:00

Conclusos para despacho

29/03/2021, 08:07

Juntada de certidão

29/03/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:47

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:33

Juntada de certidão

14/05/2020, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 11:19

Conclusos para decisão

02/09/2019, 16:48

Distribuído por dependência

02/09/2019, 16:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2019, 15:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2019, 15:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 15:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2019, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2019, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/08/2019, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/05/2019, 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2019, 11:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/05/2019, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações

15/05/2019, 09:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2018, 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2017, 08:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

29/04/2016, 13:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2015, 12:20

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2015, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

15/07/2015, 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2015, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/12/2014, 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

28/11/2013, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2013, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/11/2013, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/11/2013, 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/11/2013, 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/11/2013, 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2013, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2013, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2012, 09:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/11/2012, 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2012, 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/10/2012, 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/10/2012, 16:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2012, 11:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2012, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/10/2012, 09:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2012, 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2012, 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/06/2012, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2012, 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/02/2012, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/01/2012, 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/01/2012, 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2012, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/01/2012, 13:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/12/2011, 08:17

Distribuído por sorteio

16/12/2011, 08:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 12:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/07/2025, 12:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/07/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:08

Sentença

•02/04/2024, 15:16

Sentença

•17/09/2023, 16:52

Despacho

•05/02/2023, 11:43

Despacho

•24/09/2021, 14:00

Despacho

•03/06/2020, 11:47

Despacho

•27/09/2019, 11:19