Reconhecimento e Extinção de União Estável 0802301-69.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

FRANCISCO BORGES

CPF

Autor

MAYCON DYEFFERSON DE OLIVEIRA SOUSA

Terceiro

RAIMUNDA MATIAS ALVES

CPF

Reu

MAYCON DYEFFERSON DE OLIVEIRA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREA DA SILVA MARTINS

OAB/PI 12666·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 6238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MAYCON DYEFFERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2026, 09:26

Juntada de certidão

14/01/2026, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 13:45

Juntada de certidão

08/01/2026, 11:06

Juntada de ofício

08/01/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:09

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:43

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MAYCON DYEFFERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2026, 09:26

Juntada de certidão

14/01/2026, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 13:43

Despacho

•16/12/2025, 13:43

14/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 13:45

Juntada de certidão

08/01/2026, 11:06

Juntada de ofício

08/01/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:09

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:43

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/12/2025, 12:22

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/12/2025, 12:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:15

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de MAYCON DYEFFERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

26/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MATIAS ALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO BORGES REQUERIDO: RAIMUNDA MATIAS ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802301-69.2023.8.18.0076 I CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha] Designo para o dia 26/11/2025, às 11:30 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. A SUA REALIZAÇÃO OCORRERÁ DE MANEIRA SEMIPRESENCIAL, COM O COMPARECIMENTO DAS PARTES AO FÓRUM, OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA. Link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/624de0 Intimem-se as partes, por seus advogados legalmente constituídos, para que compareçam à audiência, devendo constar a informação de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA MATIAS ALVES em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

25/03/2025, 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA MATIAS ALVES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:22

Outras Decisões

07/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA MATIAS ALVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:38

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 08:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular).

20/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:48

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 17:21

Despacho

•29/09/2025, 22:59

Despacho

•29/09/2025, 22:59

Decisão

•18/03/2025, 14:14

Decisão

•18/03/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:13

Decisão

•07/05/2024, 15:22

Decisão

•07/05/2024, 15:22

Despacho

•02/02/2024, 14:48

Despacho

•03/10/2023, 00:15