Procedimento Comum Cível 0801838-64.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.506,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

ARSILON LEONCIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANILSON VALENTIM DA SILVA

OAB/PI 8657·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO CATARINA DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 12785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ARSILON LEONCIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:44

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:28

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 15:37

Sentença

•30/03/2026, 15:37

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:44

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 12:34

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 19:15

Publicado Citação em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARSILON LEONCIO DA SILVA - CPF: 184.918.983-87 (AUTOR).

25/11/2025, 15:11

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de ARSILON LEONCIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARSILON LEONCIO DA SILVAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Consta na petição inicial pedido de gratuidade da justiça, formulado pela parte autora. No entanto, não vislumbro, ao menos neste momento, elementos que evidenciem a existência de pressupostos legais para a concessão da gratuidade. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita (STJ, AgRg no Ag 1286753/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 22/03/2011). Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801838-64.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, tais como, por exemplo: a) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial a cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, —-- de setembro de 2025 Cleideni Morais dos Santos Juiz de Direito Substituto.

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:29

Determinada a emenda à inicial

29/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 11:55

Outros Documentos

•19/12/2025, 19:15

Despacho

•25/11/2025, 15:11

Despacho

•29/09/2025, 17:32