Agravo de Instrumento 0751136-46.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.595,40

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS PRUDENCIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI 6783·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PRUDENCIO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 16:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2026, 18:30

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2026, 18:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:59

Juntada de manifestação

09/10/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PRUDENCIO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 16:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 18:30

Despacho

•17/09/2025, 19:42

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2026, 18:30

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2026, 18:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:59

Juntada de manifestação

09/10/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FRANCISCO ASSIS PRUDENCIO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Conclusos, observa-se que o recorrente requereu o benefício da assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições financeiras para arcar com o preparo recursal. Diante do insuficiente cenário probatório dos autos, deve-se, necessariamente, intimar a parte para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0751136-46.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Bancários] Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a INTIMAÇÃO da parte agravante para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC, não bastando a sua mera declaração. Cumpra-se. Após, voltem-me. TERESINA-PI, 17 de setembro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 19:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PRUDENCIO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de banco do nordeste do brasil SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:42

Juntada de petição

27/03/2025, 10:46

Expedição de intimação.

24/02/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:55

Concedida a Medida Liminar

11/02/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 21:24

Conclusos para Conferência Inicial

30/01/2025, 21:24

Decisão

•11/02/2025, 11:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/01/2025, 21:24