Execução Fiscal 0000090-31.2005.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

ANTONIA SANTOS PARENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS PARENTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:36

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 18:02

Despacho

•29/09/2025, 17:37

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS PARENTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:36

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: ANTONIA SANTOS PARENTE DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifico que consta certidão da Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional quanto ao óbito da requerida, ANTÔNIA SANTOS PARENTE, inscrita no CPF 723.907.213-34. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000090-31.2005.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a exequente para que se manifeste nos autos quanto à referida certidão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ilegitimidade da executada. Cumprida ou não a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Bom Jesus/PI, —-- de setembro de 2025 Cleideni Morais dos Santos Juiz de Direito Substituto.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:34

Processo Reativado

18/08/2023, 09:20

Processo Desarquivado

18/08/2023, 09:20

Juntada de certidão

15/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:44

Arquivado Provisoramente

11/06/2021, 20:45

Processo Reativado

11/06/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2021, 16:34

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:23

Juntada de certidão

17/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 14:45

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2019, 15:26

Juntada de informação

11/08/2019, 15:24

Juntada de certidão

22/05/2019, 15:33

Distribuído por dependência

22/05/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 14:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2016, 12:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/02/2016, 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2016, 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/11/2015, 11:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2015, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2015, 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2015, 07:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/04/2014, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2013, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/03/2013, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 16:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 18:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 16:52

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/02/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

15/02/2005, 00:00

Decisão

•25/05/2021, 16:34

Despacho

•11/08/2019, 15:24