Procedimento Comum Cível 0015736-44.2006.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0015736-44.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

23/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de ABIMAEL LOPES DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 15:58

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros REU: ABIMAEL LOPES DOS SANTOS e outros DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Município de Teresina quanto à viabilidade de regularização da obra, nos termos da legislação municipal e por iniciativa do proprietário, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015736-44.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Intimação / Notificação] intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se a respeito e informar se possui interesse em promover a regularização, devendo, no mesmo prazo, comprovar eventual protocolo do pedido administrativo. Teresina, data registrada no sistema. Danilo Pinheiro Sousa Juiz de Direito na 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:27

Outras Decisões

30/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:22

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:21

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 08:27

Decisão

•30/09/2025, 08:27

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ABIMAEL LOPES DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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