Procedimento Comum Cível 0809862-59.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CELIS REGINA SANTANA RODRIGUES

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA CLEMENTINO BRANDAO

OAB/PI 25385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CELIS REGINA SANTANA RODRIGUES

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 19:30

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 19:30

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2025, 12:16

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIS REGINA SANTANA RODRIGUES REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO FINALIDADE: Fica a parte REQUERIDA, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 13 de outubro de 2025, às 08h40, na Sala 1 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado na Rua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610 Intimação - PROCESSO Nº: 0809862-59.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIS REGINA SANTANA RODRIGUES REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO Fica a parte REQUERENTE, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 13 de outubro de 2025, às 08h40, na Sala 1 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado naRua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610. Intimação - PROCESSO Nº: 0809862-59.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIS REGINA SANTANA RODRIGUES REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO FINALIDADE: Fica a parte REQUERIDA, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 13 de outubro de 2025, às 08h40, na Sala 1 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado na Rua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610 Intimação - PROCESSO Nº: 0809862-59.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

30/09/2025, 08:21

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/09/2025, 08:20

Recebidos os autos.

30/09/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 19:27

Conclusos para decisão

30/04/2025, 19:27

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:06

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/08/2024, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:16

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/05/2022 23:59.

15/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:39

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:10

Juntada de certidão

17/11/2020, 11:10

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 25/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 23:24

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 13:41

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2018, 14:32

Juntada de Petição de diligência

14/09/2018, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 12:12

Expedição de Mandado.

07/09/2018, 17:53

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 05:00

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018, 17:32

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 09:55

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 14:05

Conclusos para decisão

19/07/2017, 09:28

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 09:28

Decisão

•26/08/2025, 22:05

Despacho

•28/01/2025, 11:44

Despacho

•07/06/2024, 13:21

Despacho

•24/11/2021, 17:39

Despacho

•18/05/2020, 23:24

CONTESTAÇÃO

•27/09/2018, 10:29

CONTESTAÇÃO

•27/09/2018, 10:29

CONTESTAÇÃO

•27/09/2018, 10:29

CONTESTAÇÃO

•27/09/2018, 10:29

Despacho

•26/01/2018, 14:05

Documentos

•19/07/2017, 09:28