Procedimento Comum Cível 0800133-40.2025.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800133-40.2025.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MATIAS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800133-40.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de ação ajuizada por Jose Matias, na qual a patrona do autor requereu a desistência da ação, postulando a extinção do processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O pedido de desistência é expresso, formulado por advogada devidamente constituída nos autos e encontra amparo legal. Reconsidero a decisão id. 69765606 e deixo de determinar a intimação do requerido para se manifestar quanto ao pedido de desistência, pois formulado antes da citação Dessa forma, inexistindo óbice ao acolhimento do requerimento e sendo evidente a perda do interesse processual, por não prosseguir com a demanda, impõe-se a homologação da desistência e a extinção do processo, sem resolução de mérito. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para declarar extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, pois o pedido de desistência ocorreu antes da citação do demandado, pelo que é caso de cancelamento da distribuição do processo, nos termos do art. 290 do CPC, inexistindo motivos para a parte autora efetue o pagamento das custas judiciais (TJ-RS - AC: 50072322520198210010 RS, Relator: Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, Data de Julgamento: 29/04/2021, Décima Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: 30/04/2021) Proceda-se à baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BARRAS-PI, 4 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MATIAS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800133-40.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de ação ajuizada por Jose Matias, na qual a patrona do autor requereu a desistência da ação, postulando a extinção do processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O pedido de desistência é expresso, formulado por advogada devidamente constituída nos autos e encontra amparo legal. Reconsidero a decisão id. 69765606 e deixo de determinar a intimação do requerido para se manifestar quanto ao pedido de desistência, pois formulado antes da citação Dessa forma, inexistindo óbice ao acolhimento do requerimento e sendo evidente a perda do interesse processual, por não prosseguir com a demanda, impõe-se a homologação da desistência e a extinção do processo, sem resolução de mérito. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para declarar extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, pois o pedido de desistência ocorreu antes da citação do demandado, pelo que é caso de cancelamento da distribuição do processo, nos termos do art. 290 do CPC, inexistindo motivos para a parte autora efetue o pagamento das custas judiciais (TJ-RS - AC: 50072322520198210010 RS, Relator: Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, Data de Julgamento: 29/04/2021, Décima Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: 30/04/2021) Proceda-se à baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BARRAS-PI, 4 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:41

Extinto o processo por desistência

04/09/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 12:41

Decisão

•28/01/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MATIAS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800133-40.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de ação ajuizada por Jose Matias, na qual a patrona do autor requereu a desistência da ação, postulando a extinção do processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O pedido de desistência é expresso, formulado por advogada devidamente constituída nos autos e encontra amparo legal. Reconsidero a decisão id. 69765606 e deixo de determinar a intimação do requerido para se manifestar quanto ao pedido de desistência, pois formulado antes da citação Dessa forma, inexistindo óbice ao acolhimento do requerimento e sendo evidente a perda do interesse processual, por não prosseguir com a demanda, impõe-se a homologação da desistência e a extinção do processo, sem resolução de mérito. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para declarar extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, pois o pedido de desistência ocorreu antes da citação do demandado, pelo que é caso de cancelamento da distribuição do processo, nos termos do art. 290 do CPC, inexistindo motivos para a parte autora efetue o pagamento das custas judiciais (TJ-RS - AC: 50072322520198210010 RS, Relator: Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, Data de Julgamento: 29/04/2021, Décima Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: 30/04/2021) Proceda-se à baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BARRAS-PI, 4 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

01/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA em 23/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(28)