Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803073-22.2022.8.18.0123 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803073-22.2022.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ALDO LIMA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. PARNAÍBA, 30 de setembro de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803073-22.2022.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:49

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:38

Recebidos os autos

25/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/09/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:08

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 10:38

Decisão

•25/09/2025, 10:38

—

Partes do Processo(13)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(43)