Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801783-46.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.290,97

Órgão julgador

JECC Picos Anexo II (R-Sá)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JECC Picos - Anexo Ii (r-sá)

Partes do Processo

FRANCIELY SUZETTY BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Reu

Advogados / Representantes

KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE

OAB/PI 16250·CPF·Representa: Autor

ELITANIA SOUSA LIMA FRAGOSO BRAGA

OAB/PI 24798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(33)

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 22:30

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIELY SUZETTY BARBOSA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o teor do § 2º, do artigo 22, da Lei nº 9.099/95, bem como o teor do artigo 7º da Portaria nº 1.280/2022 de 18 de abril de 2022, - A audiência designada para o dia 31/10/2025, às 09:30h, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, preferencialmente pelo Aplicativo WhatsApp (89) 9.8111-2581. Fica a parte autora intimada pessoalmente, ou por seu/sua advogado(a) do referido ato, a qual deverá fornecer, no prazo de até 24 (horas) antes da realização da sessão, o número do telefone, a fim de viabilizar a sessão online. PICOS, 30 de setembro de 2025. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA JECC Picos Anexo II (R-Sá) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0801783-46.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação, Prorrogação, Execução Contratual]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:43

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/09/2025, 08:42

Determinada a citação de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES - CNPJ: 06.553.705/0001-12 (REU)

19/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/07/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2025, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 23:13

Declarada incompetência

12/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:43

Despacho

•19/09/2025, 13:18

Decisão

•12/03/2025, 15:06