Execução de Título Extrajudicial 0830211-78.2020.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0830211-78.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: EUDES PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que não foi possível localizar nos autos o projeto acústico previsto no Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2020, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830211-78.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia integral do referido projeto, bem como comprove a conclusão da obra de adequação acústica assumida perante o Ministério Público. Após a juntada, expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, encaminhando o projeto e demais documentos pertinentes (IDs 13860902 e 13860905), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o cumprimento das obrigações, apresentando relatório circunstanciado a este Juízo. Advirta-se o executado que a ausência de comprovação implicará no prosseguimento da execução com a aplicação da multa cominatória prevista no TAC, sem prejuízo de outras medidas coercitivas cabíveis. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:41

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 10:17

Despacho

•25/07/2023, 17:47

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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