Procedimento Comum Cível 0827086-34.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0827086-34.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SAULLO SOARES PALHA DIAS APELADA: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0827086-34.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da tutela provisória na sentença (Id 23194214), nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina(PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SAULLO SOARES PALHA DIAS APELADA: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0827086-34.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da tutela provisória na sentença (Id 23194214), nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina(PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:09

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de SAULLO SOARES PALHA DIAS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:00

Sentença

•15/05/2024, 12:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

Decorrido prazo de SAULLO SOARES PALHA DIAS em 19/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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