Cumprimento de sentença 0800937-91.2024.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.693,00

Órgão julgador

JECC Picos Anexo I

Partes do Processo

ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA

OAB/PI 5202·CPF·Representa: Autor

MAYARA DE MOURA MARTINS

OAB/PI 11257·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

OAB/DF 79044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 23:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 14:23

Execução Iniciada

20/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:07

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 23:29

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 23:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 14:23

Execução Iniciada

20/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/10/2025, 10:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos ID 83113510..PICOS-PI, 30 de setembro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I Intimação - PROCESSO Nº: 0800937-91.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Rua Ministro Hermenegildo de Barros, 80, Itapoã, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31710-230 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos ID 83113510.PICOS-PI, 30 de setembro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I Intimação - PROCESSO Nº: 0800937-91.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos id 83113510 PICOS-PI, 30 de setembro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I Intimação - PROCESSO Nº: 0800937-91.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2025, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2025, 09:54

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

21/01/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:55

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 21:41

Determinada a emenda à inicial

16/10/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:54

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 22:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2025, 10:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2025, 10:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2025, 10:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2025, 10:15

Sentença

•23/09/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:55

Despacho

•21/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:59

Decisão

•16/10/2024, 21:41

Decisão

•16/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 07:54