Procedimento Comum Cível 0803821-64.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803821-64.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803821-64.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25442673). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803821-64.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25442673). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 22:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:05

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:39

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/01/2025, 18:53

Sentença

•05/12/2024, 19:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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