Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801795-86.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MANFREDO VERTUNES PEREIRA

CPF

Autor

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ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA

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MARIANA LOPES DE MENESES

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Advogados / Representantes

CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA

OAB/PI 17572·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

03/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 21:06

Expedição de Sistema.

02/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:12

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 00:05

Juntada de certidão

22/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:07

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

03/04/2026, 09:52

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:01

Despacho

•18/09/2025, 11:54

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Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 21:06

Expedição de Sistema.

02/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:12

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 00:05

Juntada de certidão

22/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:07

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO INTERESSADO: MANFREDO VERTUNES PEREIRA REU: MARIANA LOPES DE MENESES, ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte do despacho proferido em ID 82859752. TERESINA, 1 de outubro de 2025. FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801795-86.2024.8.18.0164 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 18:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/03/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual

10/03/2025, 10:00

Desentranhado o documento

10/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

13/07/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:46