Execução Fiscal 0000478-08.2014.8.18.0077 - TJPI

Execução Fiscal 0000478-08.2014.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 21:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800302-44.2024.8.18.0077

06/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:45

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ACISA AGRO COM IND E EXPORTADORA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS DA CUNHA CASTRO NETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE ( 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ, com sede na Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em face de EXECUTADO: ACISA AGRO COM IND E EXPORTADORA LTDA - ME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 5.634,94 (cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), incluindo juros, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa nº 46569/2014, processo administrativo 02001 005972/2011-77. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do CNJ, com exposição do ato no átrio do fórum. e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de URUçUÍ, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2025 (05/09/2025). Eu, HORACIO COELHO FERREIRA, digitei. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000478-08.2014.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dação em Pagamento] em face de

02/10/2025, 00:00

Juntada de informação

01/10/2025, 15:52

Expedição de Edital.

05/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:39

Outras Decisões

14/06/2024, 12:39

Conclusos para despacho

01/06/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 14:08

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 21:54

Decisão

•06/03/2026, 21:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ACISA AGRO COM IND E EXPORTADORA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS DA CUNHA CASTRO NETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE ( 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ, com sede na Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em face de EXECUTADO: ACISA AGRO COM IND E EXPORTADORA LTDA - ME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 5.634,94 (cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), incluindo juros, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa nº 46569/2014, processo administrativo 02001 005972/2011-77. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do CNJ, com exposição do ato no átrio do fórum. e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de URUçUÍ, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2025 (05/09/2025). Eu, HORACIO COELHO FERREIRA, digitei. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000478-08.2014.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dação em Pagamento] em face de

02/10/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800302-44.2024.8.18.0077

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de informação

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(99)