Execução de Título Extrajudicial 0826542-41.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0826542-41.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 25/10/2025

31/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de 20.841.889 ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA COELHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: 20.841.889 ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA, ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA, ROBSON DE OLIVEIRA COELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826542-41.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de ação executiva movida pela AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em face de ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA, pessoas física e jurídica, e ROBSON DE OLIVEIRA COELHO. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 83364687). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 83364687). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que, em que pese o instrumento de composição amigável carecer em apresentar assinatura da causídica da parte exequente, a sua juntada aos autos se procedeu via certificado digital sob a titularidade dela, suprindo-se, pois, a assinatura ausente. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2025, 09:33

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 09:33

Sentença

•01/10/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: 20.841.889 ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA, ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA, ROBSON DE OLIVEIRA COELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826542-41.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de ação executiva movida pela AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em face de ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA, pessoas física e jurídica, e ROBSON DE OLIVEIRA COELHO. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 83364687). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 83364687). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que, em que pese o instrumento de composição amigável carecer em apresentar assinatura da causídica da parte exequente, a sua juntada aos autos se procedeu via certificado digital sob a titularidade dela, suprindo-se, pois, a assinatura ausente. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

02/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2025

Decorrido prazo de 20.841.889 ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO DE PAIVA SOUSA ROCHA em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA COELHO em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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