Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025, 15:24
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 08:49
Juntada de Petição de decisão
27/05/2025, 15:12
Recebidos os autos
27/05/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA, FABIO RIBEIRO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIBEIRO SOARES, THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA, TULIO RIBEIRO ALVES
APELADO: VIVALDO ROCHA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI, LUCIANO HENR
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000309-68.2013.8.18.0105
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000309-68.2013.8.18.0105.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogados do(a)
APELANTE: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA - PI10983-A, FABIO RIBEIRO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIBEIRO SOARES - PI8486-A, THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - PI17191-A, TULIO RIBEIRO ALVES - PI17189-A
APELADO: VIVALDO ROCHA
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 10:40
Petição (outras)
•24/06/2025, 08:49
Juntada de Petição de petição (outras)
28/11/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição (outras)
26/11/2025, 17:54
Expedição de Certidão.
28/06/2025, 13:40
Conclusos para despacho
28/06/2025, 13:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025, 15:24
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 08:49
Juntada de Petição de decisão
27/05/2025, 15:12
Recebidos os autos
27/05/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA, FABIO RIBEIRO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIBEIRO SOARES, THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA, TULIO RIBEIRO ALVES
APELADO: VIVALDO ROCHA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI, LUCIANO HENR
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000309-68.2013.8.18.0105
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000309-68.2013.8.18.0105.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogados do(a)
APELANTE: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA - PI10983-A, FABIO RIBEIRO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIBEIRO SOARES - PI8486-A, THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - PI17191-A, TULIO RIBEIRO ALVES - PI17189-A
APELADO: VIVALDO ROCHA
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/08/2024, 21:46
Expedição de Certidão.
03/08/2024, 21:46
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/07/2024, 13:09
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 22:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:40
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 21:30
Decorrido prazo de VIVALDO ROCHA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 05:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 07:16
Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024, 07:16
Juntada de Petição de manifestação
04/01/2024, 10:54
Conclusos para julgamento
31/12/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
31/12/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
31/12/2023, 16:20
Decorrido prazo de VIVALDO ROCHA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 04:46
Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 04:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023, 04:55
Conclusos para despacho
19/07/2023, 13:06
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 19:57
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 11:17
Decorrido prazo de VIVALDO ROCHA DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 01:04
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 20:19
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 20:19
Conclusos para julgamento
25/11/2022, 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022, 12:53
Juntada de Petição de diligência
26/09/2022, 12:53
Conclusos para decisão
13/09/2022, 14:23
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 14:22
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 14:19
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 14:16
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022, 17:54
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 10:14
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022, 10:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 00:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 00:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 00:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 01:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 01:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 01:05
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 12:32
Conclusos para despacho
27/09/2021, 10:07
Juntada de certidão
27/09/2021, 10:06
Decorrido prazo de VIVALDO ROCHA DE SOUSA em 19/05/2020 23:59:59.
09/11/2020, 01:49
Expedição de Mandado.
29/04/2020, 08:48
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 08:48
Decorrido prazo de VIVALDO ROCHA DE SOUSA em 17/02/2020 23:59:59.
19/02/2020, 00:25
Expedição de Outros documentos.
31/01/2020, 09:43
Distribuído por dependência
31/01/2020, 09:41
Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2020, 09:40
Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2020, 09:40
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/01/2020, 09:23
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/01/2020, 09:22
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-17.
17/10/2019, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2019, 14:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 08:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/10/2018, 12:13
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/10/2018, 12:12
[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2018, 11:12
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/11/2017, 10:08
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-31.
31/10/2017, 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-31.
31/10/2017, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2017, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2017, 14:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017, 09:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017, 08:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/08/2016, 12:22
[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/08/2016, 13:39
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/08/2016, 10:29
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués